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Resultados da busca
Embargos de Declaração
Publicado: 04/06/2022
Embargos de declaração administrativos. Reafirmação da DER
EMBARGOS
Publicado: 30/09/2020
Embargos de declaração. Sentença. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reafirmação da DER
Petições Iniciais
Publicado: 05/01/2021
Petição Inicial. Mandado de segurança com pedido liminar. Reafirmação da DER. INSS não analisou a possibilidade ao conceder o benefício.
Agravos
Publicado: 18/12/2020
Agravo nos próprios autos. TNU. Reafirmação da DER. Tema 995 STJ.
Requerimento Administrativo
Publicado: 19/08/2022
Requerimento administrativo de reafirmação da DER. Aposentadoria por tempo de contribuição
EMBARGOS
Publicado: 03/12/2019
Embargos de declaração. Aposentadoria Especial. Reafirmação da DER
Recurso Inominado
Publicado: 03/12/2019
Recurso inominado. Reafirmação da DER. Aposentadoria Especial
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/08/2022
Requerimento administrativo de reafirmação da DER. Aposentadoria por tempo de contribuição integral
Recursos Administrativos
Publicado: 19/08/2022
Recurso ordinário. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pontos. Reafirmação da DER. Afasta fator previdenciário.
Recursos Administrativos
Publicado: 28/06/2022
Recurso ordinário. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pontos. Reafirmação da DER. Afasta fator previdenciário.
Petições Iniciais
Publicado: 01/05/2023
Petição inicial. Aposentadoria Especial. Copeiro e Auxiliar de limpeza em ambiente hospitalar. Reafirmação da DER.
EMBARGOS
Publicado: 03/12/2019
Embargos de declaração - reafirmação da DER - aposentadoria por tempo de contribuição
Petições Iniciais
Publicado: 29/12/2019
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reafirmação da DER para data do indeferimento administrativo
Recurso de Apelação
Publicado: 30/03/2023
Apelação. Aposentadoria especial. Tutela provisória de urgência. Reafirmação da DER para a data do indeferimento administrativo
EMBARGOS
Publicado: 16/03/2019
Embargos de declaração - reafirmação da DER para data posterior à vigência da MP 676.2015 - fator 85.95
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 20/08/2020
Incidente Nacional de Uniformização. Reafirmação da DER. Tema 995 do STJ
Petições Iniciais
Publicado: 13/02/2020
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pontos. Reafirmação da DER. Afasta incidência do fator previdenciário.
Requerimento Administrativo
Publicado: 13/09/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reafirmação da DER para data em que o Segurado implementou 95 pontos
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